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Conoce algunos principios del Derecho Tributario

Viola Marvani
Viola Marvani 10 de outubro de 2022
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Joel Marcelino Ortiz Oliveira
Joel Marcelino Ortiz Oliveira

¿Alguna vez te has preguntado sobre la importancia del Derecho Tributario para la economía? Para el abogado Joel Marcelino Ortiz Oliveira, si bien esta área del derecho está llena de sorpresas, ya que todos los días se modifican algunas normas, existen algunos principios del Derecho Tributario que se mantienen para promover el orden y la justicia en las normas de los ciudadanos.

Esta conservación de derechos sirve para que no haya malentendidos a la hora de cambiar las leyes, y son de gran ayuda para la población. Sobre todo aquí en el país, que es donde hay más desigualdad en el movimiento de capitales, la necesidad de mantener el orden es fundamental. Si tienes curiosidad por entender más sobre estos principios del Derecho Tributario, continúa leyendo.

Derecho tributario

Primero, el Derecho Tributario es una rama del Derecho Tributario que sirve para controlar el orden tributario de un país. En otras palabras, consiste en controlar los impuestos y tasas que se deben pagar para generar ingresos para el Estado. Como comenta el empresario Joel Marcelino Ortiz Oliveira, esta fiscalización combate posibles deslizamientos de valores.

Además, es una gran ventaja trabajar en este campo y conocer los principios del Derecho Tributario. No sólo por las subvenciones, sino porque presenta varias áreas de actividad. Ya sea que trabaje en empresas, o incluso para el Gobierno, el profesional, además de estar actualizado en las diversas leyes que componen la serie de impuestos en el país, aún logra obtener una buena posición.

Principios del Derecho Tributario

Entre los principios del Derecho Tributario, separamos tres órdenes que contribuyen a que un ciudadano no sufra ningún tipo de abuso por parte de las autoridades fiscales. Entender a continuación.

  • Isonomía: como lo explica el abogado Joel Marcelino Ortiz Oliveira, el principio de isonomía corresponde al sistema igualitario de impuestos que deben ser pagados por todas las personas, sin que ello interfiera con la posición en que se encuentre el contribuyente;
  • Prioridad: este orden prescribe una especie de tiempo para la aplicación de una ley, para que los ciudadanos no sean sorprendidos cuando tengan que pagar más impuestos de lo habitual, es decir, si una ley se aplica en ese mes, entrará en vigencia solo después de un tiempo;
  • Irretroactividad: El principio de irretroactividad evita que las personas que ya han planificado económicamente sean sorprendidas con nuevas tasas y valores.

Sobre el abogado Joel Marcelino Ortiz Oliveira

El abogado y empresario Joel Marcelino Ortiz Oliveira tiene conocimientos en el mundo del derecho, especialmente en las áreas de Derecho Penal, Derecho Civil y Derecho Tributario. Además, el abogado reconoce la importancia de los principios del Derecho Tributario para un mejor orden del sistema de control tributario, y en consecuencia, para el movimiento de la economía.

Tag:Abogado Joel Marcelino Ortiz OliveiraDerecho CivilDerecho TributarioeconomiaIrretroactividadIsonomíaJoel Marcelino Ortiz Oliveiraprincipios del Derecho TributarioPrioridadRomulo Gonçalves dos Santos
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