A pena de morte ainda é um assunto que causa discussões e debates, não só no Brasil, mas em diversos lugares do mundo. De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, antes de mais nada, é de suma importância entender a lei e os motivos pelos quais essa prática não é adotada em nosso país. Para saber mais sobre o assunto, continue lendo este artigo!
O que é a pena de morte?
Em primeiro lugar, o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS nos explica que a pena de morte ou pena capital, é a punição que consiste em condenação à morte de alguém que cometeu um determinado crime. Sendo assim, existem diferentes tipos de concluir esse tipo de mandato. Atualmente, 60 países possuem esse tipo de condenação, mas, não é uma prática da atualidade.
De acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, diversas culturas e sociedades passadas já adotavam a pena de morte como condenação para determinadas práticas. O principal objetivo de escolher esse tipo de sentença, é desencorajar criminosos a realizarem determinadas práticas. Porém, nem sempre o resultado era o esperado, bem como nos dias atuais.
Quais são os tipos de pena de morte?
Como dito anteriormente, segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, existem diferentes tipos de pena de morte. Dessa forma, o condenado pode ter como sentença o degolamento, garrote, guilhotina, enforcamento, cadeira elétrica ou fuzilamento. Ainda nesse sentido, a cadeira elétrica é majoritariamente usada nas sentenças de morte que são aplicadas nos Estados Unidos.
Brasil e a pena de morte
Em um determinado período da história brasileira, mais especificamente entre os anos de 1964 e 1985 para os casos de crimes de guerra. Entretanto, de acordo com o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, com a Constituição de 1988, a pena de morte foi abolida, salvo em caso de guerra declarada. Ainda nesse sentido, é importante ressaltar que não é possível fazer uma emenda à Constituição e isso porque, o artigo 5º é considerado uma cláusula pétrea.
O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS nos explica que as cláusulas pétreas são artigos, que estão presentes em nossa Constituição e que, em nenhum caso, podem ser reduzidos ou suprimidos. Porém, eles podem ser ampliados, a fim de aumentar direitos e garantias, mas o sentido contrário é impossibilitado pela própria lei. Sendo assim, esse é o principal motivo pelo qual não existe pena de morte em nosso país.
Um assunto que divide opiniões
De maneira geral, não existe um consenso sobre a pena de morte em nosso país. O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS nos explica que esse é um dos assuntos que mais divide opiniões, inclusive entre os estudiosos da área. De qualquer maneira, é de suma importância entender como nossa Constituição funciona, a fim de promover detalhes inteligentes e que agreguem valor.
